Manaus (AM)- A Câmara Municipal de Manaus (CMM) deliberou, na manhã desta quarta-feira (6), o Projeto de Lei nº 466/2025, de autoria do Executivo Municipal, que propõe a criação de uma nova creche na Zona Norte de Manaus. A unidade será denominada Centro Municipal de Educação Infantil Professora Rusinéia Pontes de Castro.
De acordo com o texto encaminhado ao Legislativo municipal, por meio da Mensagem nº 62/2025, o centro educacional fará parte da estrutura básica da Rede Pública Municipal de Ensino.
A creche será instalada na rua Francisca Mendes, no bairro Cidade de Deus, e contará com vinte salas de aula, ampliando a oferta de vagas para a educação infantil na capital amazonense.
A proposta tem como objetivo atender à crescente demanda por vagas na educação infantil, especialmente em regiões mais populosas como a Cidade de Deus.
“Entendemos que esta unidade educacional é necessária para o atendimento da demanda educacional da Comunidade Cidade de Deus e demais adjacências, prestando um grande serviço as essas comunidades do Município de Manaus”, diz a justificativa.
Além disso, o projeto contribui para o fortalecimento da rede pública municipal e promove o acesso igualitário à educação desde a primeira infância.
Com a deliberação do projeto em plenário, o texto segue para a vai à 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação da CMM, onde será analisado pelos parlamentares antes da votação final. A expectativa é que a iniciativa seja aprovada e a unidade educacional, seja implementada em breve.
Pedido
O Executivo Municipal também propôs, por meio do Projeto de Lei nº 467/2025, a alteração do endereço e da quantidade de salas de aula do Centro Educacional Profª Maria Gracienide Chagas de Negreiro, localizado na rua São Francisco de Canindé, no bairro Colônia Terra Nova. Atualmente, segundo a prefeitura, o CMEI funciona com 18 salas de aula.
O texto do projeto, no entanto, não especifica quantas salas de aula o centro terá após a mudança. A proposta informa apenas que a unidade atenderá não apenas os moradores do bairro, mas também comunidades vizinhas.
