O 10º Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Manaus, conhecido como Cartório Zona Leste, informou que realizará plantão para registro de óbitos durante todo o mês de abril, incluindo fins de semana e feriados.
A iniciativa, por sua vez, garante atendimento contínuo à população em um serviço considerado essencial.
Atendimento em regime de plantão
A medida integra o sistema de rodízio estabelecido pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas. Dessa forma, o objetivo é assegurar que as famílias tenham acesso imediato ao registro de óbito, mesmo fora do horário regular de expediente.
Além disso, o serviço busca oferecer agilidade, acolhimento e segurança jurídica em momentos de maior sensibilidade.
Horário e local de atendimento
O plantão será realizado aos sábados, domingos e feriados, no horário das 8h às 17h, na sede da serventia, localizada no Shopping São José, na Avenida Cosme Ferreira, nº 4605, bairro São José Operário, zona Leste da capital.
Documentos necessários
Para realizar o registro, é preciso apresentar:
- Declaração de Óbito (D.O.) emitida por hospital ou unidade de saúde;
- Documento de identificação do falecido (RG ou CNH) e CPF;
Conforme o estado civil:
- Casado: certidão de casamento;
- Viúvo: certidão de casamento e certidão de óbito do cônjuge;
- Divorciado: certidão de casamento com averbação do divórcio;
Além disso, é necessário apresentar documento de identificação (RG e CPF) do declarante.
Serviço é gratuito
O cartório reforça que o registro de óbito é gratuito, conforme a legislação vigente. Assim, não há cobrança para a realização do serviço.
Com essa atuação, o 10º RCPN reafirma o compromisso com a prestação de um serviço público eficiente, humanizado e acessível, especialmente em situações que exigem rapidez e cuidado com as famílias.
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