O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), notificou o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) para que apresente justificativa sobre as ausências registradas nos últimos meses.
O parlamentar terá cinco dias úteis para enviar sua manifestação. A Câmara oficializou a decisão em edital publicado na edição de terça-feira (9) do Diário Oficial da Casa.
Eduardo responde a um procedimento administrativo que avalia a possibilidade de perda do mandato, pois ultrapassou o limite de faltas permitido às sessões deliberativas.
Ausências acumuladas desde julho
O parlamentar está nos Estados Unidos desde fevereiro. Ele obteve licença temporária, mas o prazo autorizado terminou em 20 de julho. Desde então, passou a acumular faltas não justificadas.
Na terça-feira, Hugo Motta afirmou que Eduardo alcançou o número de ausências que pode resultar na cassação.
Ademais, a Mesa Diretora deve decidir sobre a penalidade, e a previsão é que o caso seja analisado até a próxima semana.
Apesar disso, o presidente da Câmara reforçou que o deputado deve ter garantido o direito de defesa, conforme determina o regimento interno.
Por fim, a notificação concede a Eduardo a oportunidade de apresentar argumentos por escrito no prazo estabelecido.
“O deputado Eduardo Bolsonaro, como todos sabem, está no exterior por decisão dele. Ele foi para os Estados Unidos, não tem frequentado as sessões da Casa. É impossível o exercício do mandato parlamentar fora do território nacional”, declarou Hugo Motta aos jornalistas.
**Com informações da CNN.
