A Justiça do Distrito Federal condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro a pagar R$ 150 mil por danos morais coletivos, após declarações polêmicas sobre adolescentes venezuelanas durante a campanha de 2022.
A decisão foi proferida nesta quinta-feira (24) pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), após julgamento de um recurso do Ministério Público. A sentença reformou a decisão de primeira instância, que havia absolvido Bolsonaro.
Tribunal vê sexualização e discriminação
Por maioria dos votos, a Quinta Turma entendeu que as falas do ex-presidente foram ofensivas, resultando em sofrimento e assédio às adolescentes e suas famílias.
“A frase ‘pintou um clima’ em referência a adolescentes, somada à inferência sobre exploração sexual, objetifica e sexualiza as jovens. A abordagem é misógina e aporofóbica”, afirmou o tribunal.
Entrevista gerou a condenação
Durante um podcast em 2022, Bolsonaro relembrou visita a São Sebastião (DF), em 2021, onde teria visto adolescentes venezuelanas “bonitinhas e arrumadas” em uma comunidade, insinuando que estariam se prostituindo para “ganhar a vida”.
“Parei a moto, tirei o capacete e vi umas menininhas. Bonitas. De 14, 15 anos, arrumadinhas… Pintou um clima. Voltei, entrei na casa e vi 15, 20 meninas. E pergunto: se arrumando no sábado para quê? Ganhar a vida”, disse Bolsonaro à época.
Proibições impostas pela Justiça
Além da multa, a decisão proíbe Bolsonaro de:
- Constranger crianças e adolescentes a reproduzirem gestos violentos
- Divulgar imagens de crianças na internet
- Usar palavras com conotação sexual envolvendo menores
Defesa vai recorrer
O advogado Marcelo Bessa, que representa o ex-presidente, afirmou que a defesa recebeu a decisão com surpresa.
“A Corte desconsiderou decisões anteriores do TSE e STF, e se baseou em provas inexistentes. A decisão não deve prevalecer no STJ”, declarou.
A sentença ainda cabe recurso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
