Empresa foi multada em R$ 3 milhões por três infrações ambientais identificadas durante fiscalização em Presidente Figueiredo
Uma intervenção às margens do rio Urubu, em Presidente Figueiredo, pode estar ligada à tentativa de criação de uma praia artificial perto da Cachoeira Natal. O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) identificou a movimentação irregular de terra durante uma fiscalização nesta segunda-feira (14).
Segundo o órgão, o responsável fez um aterro sem licença ambiental. A intervenção também atingiu uma Área de Preservação Permanente (APP) e levou resíduos ao rio Urubu.
Empresa recebeu multa de R$ 3 milhões
Por causa das irregularidades, o Ipaam aplicou três multas que somam R$ 3.015.500. O órgão fixou R$ 1.510.500 pela execução de obra sem licença. Além disso, aplicou R$ 1,5 milhão pelo lançamento de resíduos em recurso hídrico e R$ 5 mil pela intervenção em APP.
O presidente do Ipaam, Gustavo Picanço, afirmou que a intervenção ocorreu em grande escala e envolveu movimentação de solo. Segundo ele, o local não tinha medidas de contenção.
Por isso, o instituto fará uma análise temporal para avaliar a extensão da intervenção e definir as medidas necessárias para recuperar a área.
Ipaam apura possível praia artificial
A hipótese de criação de uma praia artificial ainda não está confirmada. Conforme o Ipaam, a intervenção “pode estar relacionada à tentativa de formação de uma praia artificial”.
Durante a fiscalização, o instituto também verificou a água do rio Urubu. A coloração estava dentro da normalidade. Além disso, os materiais encontrados no domingo (13) tinham origem na área onde ocorreu a intervenção.
Neste momento, a estiagem reduz o risco de novos materiais chegarem ao rio com a chuva. Ainda assim, o Ipaam aponta a necessidade de conter e recuperar a área antes do período chuvoso.
Área foi embargada
O Ipaam determinou o embargo da intervenção. Agora, o responsável deverá apresentar um Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD).
Além disso, o caso pode gerar responsabilização nas áreas civil e criminal. O Ministério Público do Amazonas (MPAM) também poderá atuar na situação.
A fiscalização reuniu equipes do Ipaam, Semmas, Semtec e da Polícia Militar, por meio do Batalhão de Policiamento Ambiental.
A situação também ganhou repercussão após Jones Oliveira, responsável pelo espaço de ecoturismo onde fica a Cachoeira Natal e que se identifica como “guardião” do local, publicar um vídeo sobre o caso. Ele informou visitantes sobre a situação e relatou a degradação observada na área.
A empresa tem 20 dias para apresentar defesa ou pagar as multas. Os valores serão destinados ao Fundo Estadual do Meio Ambiente (Fema).
Leia mais
Documentário resgata histórias, lendas e memórias de Presidente Figueiredo, no Amazonas
