O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), rebateu o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que ameaçou um corte de até R$ 10 bilhões em emendas parlamentares depois da perda de validade da MP 1303 — medida provisória com alternativas ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
À CNN, Hugo disse que “cortar emendas é ir contra o interesse da população,” já que os recursos são revertidos em benefícios das comunidades.
Sem citar o governo ou Haddad diretamente, ele falou em “desserviço” de autoridades que adotam “discurso pejorativo” sobre emendas parlamentares.
“Os deputados conhecem as dificuldades de cada cidade em seus estados e qualquer agente público que continue com esse discurso pejorativo sobre emendas parlamentares presta um grande desserviço ao país.”
O presidente da Câmara continuou: “As indicações de emendas levam obras e serviços do próprio governo federal para as cidades, fortalece a saúde pública, o SUS, a educação, a assistência social, e cortar pagamentos de emendas é decidir contra a população que não terá os benefícios do Executivo Federal chegando na ponta”.
Hugo deverá procurar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com quem tem bom trânsito, para dialogar.
Ele pretende argumentar que algumas posições públicas de ministros soam como tentativa de chantagem aos deputados e senadores e que isso dificulta alianças para aprovar pautas importantes para o governo.
Na última quarta-feira (8), a Câmara decidiu tirar de pauta a votação da MP 1303, que perdia validade. Sem os recursos previstos na medida provisória, o governo vê uma frustração de R$ 17 bilhões em receitas.
Haddad afirmou na manhã de ontem (9) que, sem a MP 1303, o governo poderá cortar até R$ 10 bilhões em emendas parlamentares para fechar as contas do ano em equilíbrio.
A equipe econômica pode congelar somente as emendas não impositivas, que não têm execução obrigatória pelo governo, como as emendas de comissão. Já no caso das emendas impositivas, a exemplo das emendas de bancada e individuais, o governo é obrigado a pagar.
**Com informações da CNN Brasil.
