Manaus (AM) – A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou a revogação de uma lei que previa a cobrança de taxas pela Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Amazonas (Adaf), medida que vinha sendo alvo de críticas do setor produtivo. Durante sessão desta quarta-feira (18), o deputado estadual Adjuto Afonso (União Brasil) classificou a decisão como um avanço para produtores rurais do estado.
Revogação atende pressão do setor produtivo
A mudança foi oficializada por meio da Lei nº 70/2026, que revoga a legislação anterior (Lei nº 6.173/2022), responsável por instituir taxas relacionadas à fiscalização sanitária de produtos de origem animal e vegetal.
Segundo parlamentares, a cobrança impactava diretamente pequenos produtores, sobretudo em regiões do interior, onde os custos operacionais já são elevados.
Interior foi decisivo para mudança
De acordo com Adjuto Afonso, a revogação atende a uma demanda recorrente de municípios da Calha do Purus, como Boca do Acre, onde produtores e lideranças políticas vinham pressionando pela revisão da norma.
O deputado destacou que recebeu, ainda em 2025, uma comitiva de vereadores que alertou para os efeitos da lei sobre a economia local.
Construção coletiva no Legislativo
A proposta de revogação foi apresentada pelo deputado Cristiano D’Angelo (MDB) e contou com apoio dos demais parlamentares da Casa, sinalizando consenso político em torno do tema.
Nos bastidores, a medida foi tratada como resposta à insatisfação crescente do setor primário, considerado estratégico para a economia do Amazonas
Impacto econômico e político
Com o fim das taxas, a expectativa é de redução de custos para produtores e estímulo à atividade rural, especialmente entre pequenos e médios empreendedores.
Além do impacto econômico, a decisão também reforça o peso político das demandas do interior nas pautas da Aleam, em um momento em que parlamentares ampliam a atenção às bases eleitorais fora da capital.
Discurso de alinhamento com o interior
Ao comentar a revogação, Adjuto Afonso afirmou que o Legislativo deve manter atenção às demandas do interior e ao fortalecimento do setor produtivo.
“Essa é uma conquista importante para quem vive e trabalha no campo”, declarou o parlamentar.
A medida deve repercutir diretamente na dinâmica econômica de municípios dependentes da produção rural, ao reduzir entraves considerados excessivos por produtores locais.
