Quinze animais silvestres mantidos ilegalmente em cativeiro foram resgatados pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam). A ação ocorreu durante a Operação Cativeiro Ilegal 2, realizada entre os dias 26 e 28 de maio, em diferentes bairros das zonas norte e leste de Manaus. Além disso, cinco pessoas foram autuadas e receberam multas ambientais que somam R$ 57 mil.
A operação passou pelos bairros Colônia Terra Nova, Novo Israel, Cidade Nova, Nova Cidade, Jorge Teixeira e Distrito Industrial I e II. Dessa forma, os fiscais identificaram a manutenção irregular de diferentes espécies em imóveis urbanos.
Entre os animais resgatados estão um jabuti-tinga (Chelonoides denticulata), três jabutis-piranga (Chelonoides carbonaria), um papagaio-da-várzea (Amazona festiva), três periquitos-da-testa-amarela (Brotogeris sanctithomae), três marrecas (Dendrocygna autumnalis), um aracuã (Ortalis motmot) e três araras — duas da espécie Ara macao e uma Ara ararauna.
Operação contou com atuação integrada
Os trabalhos foram coordenados pela Gerência de Fiscalização Ambiental (Gefa) do Ipaam. Além disso, a ação contou com apoio da Gerência de Fauna Silvestre (Gfau), da Polícia Militar do Amazonas, por meio do Batalhão de Policiamento Ambiental (BPAmb), e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
O diretor-presidente do Ipaam, Gustavo Picanço, destacou a importância da atuação conjunta entre os órgãos.
“Essa integração entre os órgãos é fundamental para fortalecer a atuação do Estado, ampliar a eficiência das operações e trazer resultados concretos na proteção da fauna silvestre”, afirmou.
Denúncias ajudam a identificar crimes ambientais
De acordo com o responsável pela Gefa, Marcelo Barroncas, grande parte das ocorrências chega ao órgão por meio de denúncias anônimas. Assim, o trabalho de fiscalização se torna mais efetivo.
“Muitas das ocorrências chegam até o Instituto por meio de denúncias anônimas. Esse apoio da população é fundamental”, afirmou.
Além disso, ele reforçou que a entrega voluntária de animais silvestres pode ser feita no Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas), do Ibama, em Manaus, sem aplicação de multa.
“Nos casos de entrega voluntária, não há aplicação de multa. O objetivo é garantir que esse animal seja encaminhado para o manejo adequado e tenha a possibilidade de retornar à natureza”, destacou.
Riscos à saúde e ao meio ambiente
O médico veterinário da Gfau, Eduardo Marques, alertou para os riscos da criação irregular de animais silvestres. Segundo ele, há perigo tanto para os animais quanto para as pessoas.
“Os animais silvestres podem transmitir zoonoses e, mesmo quando aparentam estar domesticados, podem apresentar comportamentos agressivos e causar acidentes. É um risco tanto para quem mantém o animal quanto para as pessoas próximas”, explicou.
Legislação prevê multas e penalidades
De acordo com o Decreto Federal nº 6.514/2008, a multa é de R$ 500 por animal apreendido. No entanto, esse valor pode chegar a R$ 5 mil por espécime quando se trata de espécies protegidas ou sob controle internacional, conforme regras da Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies da Fauna e Flora Selvagens (Cites).
Além disso, os autuados têm até 20 dias para apresentar defesa ou pagar as multas. Os valores arrecadados são destinados ao Fundo Estadual de Meio Ambiente (Fema), administrado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema).
Denúncias podem ser feitas de forma anônima
O Ipaam reforça que a população pode denunciar crimes ambientais de forma anônima pelo site www.ipaam.am.gov.br, no banner “Denuncie Aqui Infrações Ambientais”, ou pelo WhatsApp (92) 98557-9454.
Além disso, o órgão orienta que, ao encontrar animais silvestres em áreas urbanas, a população não tente capturá-los. O resgate deve ser solicitado à Gerência de Fauna Silvestre pelo WhatsApp (92) 98438-7964, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.
Por fim, o Ipaam informou que a Operação Cativeiro Ilegal continuará ao longo do ano, com foco na proteção da fauna silvestre no Amazonas.
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