Comissão mista aprova relatório que reajusta piso do magistério e cria regra para evitar perdas inflacionárias
O deputado federal Sidney Leite (PSD-AM) comemorou a aprovação do relatório da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) na comissão mista responsável por analisar a Medida Provisória sobre o reajuste do piso salarial da educação básica (MP 1334/26).
O texto mantém o reajuste salarial de 5,4% para 2026 e eleva o piso nacional do magistério de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63.
Além disso, a proposta cria uma regra para impedir que futuros reajustes fiquem abaixo da inflação.
Relatório cria proteção contra perdas inflacionárias
A proposta estabelece que os próximos reajustes anuais serão calculados com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior, somado à variação das receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
Dessa forma, o texto garante por lei que nenhum aumento futuro do piso salarial fique abaixo da inflação.
Sidney Leite destaca ganho real para professores
Segundo Sidney Leite, a medida representa um avanço para os profissionais da educação básica em todo o país.
“Esta é uma luta histórica nossa e uma conquista de todos os professores do Amazonas e do Brasil”, afirmou o parlamentar.
O deputado também destacou que, pela primeira vez, o piso nacional dos professores terá ganho real acima da inflação.
Comissão mista analisa medida provisória
A comissão mista é responsável pela análise da Medida Provisória nº 1334/26, que trata do reajuste do piso salarial do magistério.
Após a aprovação do relatório, o texto seguirá para votação no Congresso Nacional.
(*) Com informações da Assessoria
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