Projeto relatado por Eduardo Braga avança e prevê estrutura multicampi com foco em educação intercultural
A Comissão de Educação e Cultura do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (15/04), o projeto de lei 6.132/2025, que cria a Universidade Federal Indígena (Unind). A proposta já havia passado pela Câmara dos Deputados e, agora, segue para votação no plenário após receber parecer favorável do relator, o senador Eduardo Braga (MDB-AM).
Estrutura multicampi e sede em Brasília
Em seu relatório, Braga destacou que a Unind terá sede em Brasília. No entanto, a estrutura será multicêntrica, com campi distribuídos por diversas regiões do país para atender às especificidades dos povos indígenas. Além disso, o senador reforçou a importância de integrar saberes ancestrais à ciência formal.
“Eu defendo fervorosamente que tenhamos uma universidade indígena multicampi para levar conhecimento, progresso e prosperidade aos povos indígenas. Lutamos tanto tempo para demarcarmos as terras indígenas. E o que mudou na vida dos povos indígenas? Pouco ou quase nada”, destacou o senador Braga.
Educação intercultural e direito ampliado
No parecer, Braga afirmou que a proposta altera a lógica atual de ensino superior. “O projeto rompe com a antiga concepção de integração unilateral e reconhece o direito a uma educação superior intercultural e diferenciada”, disse.
Experiências anteriores com educação indígena
O senador relembrou iniciativas adotadas durante sua gestão no Amazonas. “Quando fui governador do Amazonas, o Estado foi o primeiro a criar cotas indígenas para uma universidade estadual”, afirmou.
Além disso, Braga destacou o impacto da formação acadêmica nas comunidades. “Já tivemos experiências maravilhosas na formação de médicos indígenas, advogados, professores, pedagogos e engenheiros. E estes voltam, dia de regra, para suas regiões, para multiplicar conhecimento, modificar o cenário de desenvolvimento econômico com responsabilidade social e ambiental”.
Regras de gestão e acesso
O relatório aprovado estabelece critérios específicos para a administração da universidade. Os cargos de reitor e vice-reitor deverão ser ocupados por docentes indígenas. Da mesma forma, a instituição terá autonomia para definir processos seletivos próprios, garantindo um percentual mínimo de vagas para estudantes indígenas.
Início das atividades e cursos previstos
A previsão é que as atividades acadêmicas comecem em 2027. Inicialmente, a universidade deverá oferecer dez cursos de graduação, com foco em áreas como:
- Gestão territorial e ambiental;
- Saúde coletiva indígena;
- Formação de professores e gestão educacional.
A meta institucional é atender cerca de 2,8 mil alunos nos primeiros quatro anos.
Crescimento da população indígena fundamenta proposta
O relatório de Eduardo Braga se baseia em dados do Censo de 2022, que indicam crescimento de 88,8% na população indígena na última década. Nesse contexto, o senador afirmou que a criação da Unind busca reduzir a evasão no ensino superior, causada por barreiras geográficas, econômicas e culturais.
(*) Com informação da assessoria
