O Senado Federal deve analisar, entre os dias 11 e 15 de agosto, 22 indicações feitas pela Presidência da República para tribunais superiores, agências reguladoras e conselhos nacionais. Todos os nomes passarão por sabatinas nas comissões temáticas e, em seguida, pelas votações em Plenário.
As indicações foram lidas nas comissões nesta semana e mobilizam diversas áreas do Legislativo. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) concentrará as atenções, ao avaliar nomes indicados para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e para o Superior Tribunal Militar (STM).
A CCJ também deverá sabatinar uma indicada para a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), além de analisar dois nomes para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e oito para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Outras comissões também terão agendas movimentadas. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vai examinar três indicações para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e uma para a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
Já a Comissão de Meio Ambiente (CMA) analisará três nomes sugeridos para a Agência Nacional de Águas (ANA), enquanto a Comissão de Educação (CE) deverá sabatinar uma indicada para a Agência Nacional do Cinema (Ancine).
Após as sabatinas e votações nas comissões, os nomes aprovados serão encaminhados para deliberação final no Plenário do Senado.
