Uma comitiva de senadores que fazem parte da Comissão de Direitos Humanos (CDH) irá aos municípios de Humaitá e Manicoré, no Amazonas, para investigar denúncias de violações de direitos durante operação da Polícia Federal no combate ao garimpo ilegal. A iniciativa é do senador Plínio Valério (PSDB-AM) e ainda não tem data definida.
O requerimento (REQ 107/2025 – CDH) destaca que a ação, realizada na última segunda-feira (15), resultou na explosão e queima de balsas usadas por trabalhadores ribeirinhos. O documento aponta que a medida foi conduzida de forma “desproporcional”, atingindo embarcações de extrativismo mineral familiar, além de provocar riscos à segurança da população e danos ambientais pelo derramamento de combustíveis no rio Madeira.
Notas de repúdio e recurso judicial
O texto menciona notas de repúdio emitidas pela Diocese de Humaitá, pela Prefeitura e pela Câmara de Manicoré. Também cita o recurso da Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), pedindo a suspensão do uso de explosivos em operações semelhantes.
A presidente da CDH, senadora Damares Alves (Republicanos–DF), reforçou a necessidade de investigar o episódio:
“A gente sabe que o garimpo ilegal tem que ser enfrentado, mas faltou tato da Polícia Federal, delicadeza e cuidado com as crianças na cidade. Pessoas poderiam ter saído machucadas. O objetivo é ir para entender o que aconteceu”.
Impacto em festa religiosa
Damares lembrou que nem todos os garimpeiros da região atuam de forma irregular e que a operação ocorreu durante uma celebração religiosa, ampliando os impactos na comunidade:
“Ficou tão claro que as balsas poderiam ter sido conduzidas para outro lugar. Mas, durante uma celebração religiosa, a liberdade foi ferida. Vamos observar todos os direitos violados para que isso não se repita”.
Próximos passos
O pedido aprovado prevê que o Senado cobre informações do Ministério da Justiça e Segurança Pública, incluindo:
- cadeia de comando da operação;
- objetivos da ação;
- resultados obtidos;
- medidas para garantir a proteção da população ribeirinha.
**Com informações da Agência Senado.
