A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, às 17h55 desta terça-feira (2), o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete réus do núcleo 1 da trama golpista.
A sessão será retomada nesta quarta-feira (3), às 9h, quando serão ouvidas as defesas de Bolsonaro, do ex-ministro do GSI Augusto Heleno, do ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira e do general Braga Netto, candidato a vice na chapa presidencial de 2022.
Quem são os réus
- Jair Bolsonaro – ex-presidente da República
- Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin e atual deputado federal
- Almir Garnier – ex-comandante da Marinha
- Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF
- Augusto Heleno – ex-ministro do GSI
- Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa
- Walter Braga Netto – ex-ministro e ex-candidato a vice-presidente
- Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
Primeiro dia de julgamento
O relator, ministro Alexandre de Moraes, apresentou o relatório da ação penal, reunindo investigações e alegações finais. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu a condenação dos oito acusados.
O STF reservou oito sessões para análise do caso, marcadas para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro. A votação sobre a condenação ou absolvição deve ocorrer nas próximas etapas, com penas que podem ultrapassar 30 anos de prisão.
Sustentações das defesas
- Mauro Cid: defesa pediu manutenção da delação premiada e negou coerção.
- Alexandre Ramagem: advogado negou monitoramento ilegal e disse que ele apenas “compilava pensamentos do presidente”.
- Almir Garnier: defesa negou envolvimento das Forças Armadas na tentativa de golpe.
- Anderson Torres: advogado classificou a chamada “minuta do golpe” como “minuta do Google”.
Crimes em análise
Os réus respondem por:
- Organização criminosa armada
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Golpe de Estado
- Dano qualificado por violência e grave ameaça
- Deterioração de patrimônio tombado
No caso de Alexandre Ramagem, parte das acusações foi suspensa devido à imunidade parlamentar. Ele responde apenas a três dos cinco crimes.