O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (9) para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus por tentativa de golpe de Estado.
Relator do processo na Primeira Turma da Corte, Moraes abriu o julgamento contra o chamado núcleo crucial da trama golpista — parte de uma organização criminosa que tentou manter Bolsonaro no poder e impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, presidente do colegiado, ainda vão apresentar seus votos. O julgamento deve terminar até sexta-feira (12), quando o STF deve definir o tamanho das penas.
Moraes defendeu a condenação dos oito réus por organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e tentativa de golpe de Estado.
Para os crimes de dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado, ele pediu a condenação de sete dos réus, com exceção do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ). A Câmara dos Deputados suspendeu a ação contra o parlamentar nesses dois pontos.
Além de Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar, a Primeira Turma julga Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, general Augusto Heleno, Mauro Cid, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto. Segundo Moraes, Bolsonaro liderou a organização criminosa que buscava instaurar um projeto autoritário de poder.
As provas citadas por Moraes
O ministro afirmou que provas “cabais” demonstram a tentativa de golpe. Ele citou:
- Live de julho de 2021: Bolsonaro atacou sem provas as urnas eletrônicas. Moraes disse que o ato fazia parte da execução do plano golpista.
- Reunião ministerial de julho de 2022: encontrada no computador de Mauro Cid, que, segundo o relator, funcionou como “confissão” dos envolvidos.
- Encontro com embaixadores em julho de 2022: Bolsonaro repetiu ataques às urnas diante de diplomatas. Moraes classificou o ato como um dos momentos mais graves de entreguismo nacional.
- Operações da PRF no 2º turno: o ministro afirmou que Bolsonaro e Anderson Torres coordenaram abordagens irregulares, especialmente no Nordeste, para dificultar a votação.
- Documento “Punhal Verde e Amarelo”: impresso no Palácio do Planalto em novembro de 2022, previa a neutralização de autoridades, inclusive a morte do presidente eleito.
- Áudio de Mário Fernandes: enviado a Mauro Cid, no qual Bolsonaro teria anuído com ações até a diplomação. Moraes disse que esse registro confirma o envolvimento do ex-presidente.
- Minutas golpistas: prevendo prisão de ministros e intervenção no TSE. Segundo o ministro, “a organização já tinha decidido pelo golpe — só faltava definir os termos”.
- Atos violentos: como a bomba em caminhão no Natal de 2022, os ataques de 12 de dezembro e a invasão de 8 de janeiro.
Moraes concluiu que o país esteve perto de reviver uma ditadura e afirmou que a organização criminosa tentou desestabilizar a democracia por não aceitar a derrota eleitoral.
