Distrito Federal (DF)- A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) investiga a participação de uma mulher, que já teve 15 gestações, em um esquema criminoso de adoção ilegal, conhecido como “adoção à brasileira”. A suspeita, atualmente internada em um hospital público de Brasília, teve dois mandados de busca e apreensão cumpridos em sua residência e na unidade de saúde.
As investigações começaram em setembro, quando funcionários de uma unidade hospitalar levantaram suspeitas sobre um homem que afirmava ser o pai de um recém-nascido, mas se recusou a fazer o exame de DNA para comprovar a paternidade. O homem, que reside em Belo Horizonte, registrou o bebê alegando que a criança era fruto de um relacionamento extraconjugal.
Com base nas suspeitas, a polícia de Brasília e Belo Horizonte cumpriu mandados de busca e apreensão. As apurações indicam que outras pessoas podem estar envolvidas no esquema de adoção ilegal. A operação, denominada Jus Natum, visa combater o crime de adoção irregular, onde crianças são entregues para adoção sem o devido cumprimento dos trâmites legais.
De acordo com o Código Penal, o crime de falso registro de filho pode resultar em pena de reclusão de dois a seis anos. Caso a mãe tenha recebido algum valor ou recompensa pela entrega da criança, ela pode ser enquadrada no crime de entrega de filho ou pupilo a terceiro mediante pagamento, conforme o artigo 238 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), com pena de um a quatro anos de reclusão.
A investigação continua em andamento, com a polícia apurando a extensão do esquema e o envolvimento de outros possíveis criminosos.
