Ministra assumirá o comando do colegiado em 30 de setembro e sucederá Flávio Dino.
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleita por unanimidade, nesta terça-feira (18), presidente da Primeira Turma da Corte. A escolha ocorreu em votação simbólica. Ela assumirá o comando do colegiado em 30 de setembro, quando sucederá o ministro Flávio Dino, que ocupa a presidência da Turma há um ano.
Pelo Regimento Interno do STF, a presidência de cada Turma é exercida durante um ano, sem possibilidade de recondução até que todos os integrantes tenham ocupado o cargo, seguindo a ordem de antiguidade. Como os atuais integrantes da Primeira Turma já exerceram a função, o rodízio retorna a Cármen Lúcia, integrante mais antiga do colegiado.
Trajetória
Natural de Montes Claros, em Minas Gerais, Cármen Lúcia Antunes Rocha nasceu em 1954. Formou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG), em 1977, e posteriormente obteve mestrado em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Também se especializou em Direito de Empresa pela Fundação Dom Cabral e doutorou-se em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP).
Antes de chegar ao Supremo, atuou como procuradora do Estado de Minas Gerais e chegou ao cargo de procuradora-geral do Estado durante o governo de Itamar Franco. Também construiu carreira acadêmica como professora titular de Direito Constitucional da PUC-MG. Ao longo da trajetória profissional, integrou ainda comissões da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Instituto dos Advogados Brasileiros.
Cármen Lúcia foi indicada ao STF pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2006 e tomou posse em 21 de junho daquele ano, ocupando a vaga deixada pelo ministro Nelson Jobim. Com a chegada à Corte, tornou-se a segunda mulher a integrar o STF, depois da ministra Ellen Gracie.
Ao longo de duas décadas no Supremo, a ministra participou de julgamentos relacionados a direitos fundamentais, liberdade de expressão, questões eleitorais, proteção de grupos vulneráveis e meio ambiente, além de atuar como relatora em processos de grande repercussão.
Presidência do STF e do TSE
Cármen Lúcia também ocupou a presidência do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entre 2016 e 2018, sendo a segunda mulher a comandar a Suprema Corte. Durante o período, também assumiu interinamente a Presidência da República em ocasiões previstas na linha sucessória.
Na Justiça Eleitoral, foi a primeira mulher a presidir o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e voltou ao cargo posteriormente, tornando-se também a primeira mulher a comandar a Corte Eleitoral em duas oportunidades. Presidiu o TSE nas eleições municipais de 2012 e novamente em 2024.
A ministra completa, em 2026, 20 anos de atuação no Supremo Tribunal Federal, período no qual consolidou uma trajetória marcada pela atuação no serviço público, no magistério e na magistratura.
Atuação na Primeira Turma
Com a nova função, Cármen Lúcia passará a conduzir as sessões da Primeira Turma a partir de setembro. O colegiado é responsável pelo julgamento de processos de competência da Turma e reúne, atualmente, os ministros Cármen Lúcia, Flávio Dino, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin, conforme a composição divulgada pelo STF.
LEIA MAIS:
Cármen Lúcia vota por condenação de Eduardo Bolsonaro no STF
