Roberto Cidade escolhe Marco Aurélio Choy para vaga de desembargador do TJAM

Choy disputou a indicação com Grace Anny Fonseca Benayon Zamperlini e Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho. Os três nomes, por sua vez, formaram a lista tríplice definida pelo Tribunal de Justiça durante sessão realizada na manhã desta terça-feira.

A vaga surgiu após a aposentadoria compulsória do desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira, em agosto de 2025. Na ocasião, ele completou 75 anos, idade limite para o exercício da magistratura no Brasil, após 21 anos de atuação no TJAM.

Cidade destaca atuação de Choy

Ao anunciar a escolha, Roberto Cidade ressaltou a relação profissional que já mantinha com Choy. Além disso, destacou a atuação do advogado em defesa das pautas da advocacia. Segundo o governador, essa proximidade também contribuiu para sua decisão.

“Sempre achei o Choy um advogado muito atuante. Sempre tive uma boa relação com ele na Assembleia, sempre muito prestativo e presente nas causas da advocacia. Como a decisão do Tribunal de Justiça trouxe o nome dele, é uma pessoa com quem eu já tinha afinidade e que tenho certeza de que vai exercer esse cargo nos próximos anos com muita competência e dedicação, sendo muito objetivo nas suas decisões”, afirmou Cidade.

Por outro lado, Choy recebeu a nomeação com satisfação, mas destacou principalmente a responsabilidade que terá ao assumir a função. O advogado afirmou que passará a integrar uma instituição formada por profissionais que atuam em decisões de grande relevância para o Amazonas.

“Recebo essa nomeação com um misto de felicidade, mas com um absoluto senso de responsabilidade da missão institucional de lidar com grandes homens e mulheres do Estado do Amazonas, que hoje compõem a Justiça”, declarou.

Além disso, Choy afirmou que a escolha representa uma nova etapa de sua trajetória profissional. A partir da nomeação, ele passará a exercer uma função pública como integrante do Tribunal de Justiça.

“Essa nomeação faz parte de uma missão institucional do governador, ciente dos seus poderes e suas responsabilidades, e me permitiu agora ser um servidor público do Estado do Amazonas, integrando o Tribunal de Justiça. É um sentimento de alegria, mas também com muito senso de responsabilidade na missão”, disse.

Tribunal definiu lista tríplice

Antes da escolha do governador, o processo passou pela votação da classe dos advogados e, posteriormente, pelo Tribunal de Justiça.

Primeiramente, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM) realizou uma consulta para definir seis nomes. Ao todo, 3.885 advogadas e advogados estavam aptos a votar.

Pela primeira vez, a lista sêxtupla teve paridade de gênero. Dessa forma, três advogadas e três advogados ficaram entre os nomes mais votados pela classe.

Depois disso, o TJAM recebeu a lista e escolheu três candidatos para encaminhar ao governador. Na votação realizada nesta terça-feira, Grace Anny Fonseca Benayon Zamperlini recebeu 21 votos, Marco Aurélio de Lima Choy obteve 20 e Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho recebeu 18.

Com 21 votos, Grace também entrou para a história do TJAM como a primeira mulher a integrar uma lista tríplice da Corte pelo Quinto Constitucional na classe dos advogados.

Durante a sessão, os desembargadores fizeram a votação de forma verbal e também registraram os votos no sistema eletrônico do Tribunal. Segundo o TJAM, as duas modalidades foram adotadas para ampliar a transparência do processo.

Após o resultado, o presidente do TJAM, desembargador Jomar Fernandes, parabenizou os três candidatos e desejou sucesso na próxima etapa.

“De nossa parte já os consideramos magistrados. Então sintam-se já abraçados por este tribunal e boa sorte nesta outra fase da jornada”, afirmou.

Escolha ocorreu no Dia do Advogado

O Tribunal de Justiça marcou a votação para 11 de agosto, data em que são celebrados o Dia do Advogado e o Dia do Magistrado. Por isso, a escolha ocorreu em uma data simbólica para as duas categorias.

Durante a sessão, o decano do TJAM, desembargador João Simões, que chegou ao Tribunal pelo Quinto Constitucional da advocacia, também homenageou os profissionais.

Na ocasião, Simões destacou o trabalho da OAB-AM na formação da lista sêxtupla. Além disso, afirmou que os seis candidatos passaram por avaliação da entidade antes de chegar à votação dos desembargadores.

“São profissionais que foram submetidos a um rigoroso crivo da Ordem e eleitos por ostentarem notório saber jurídico e reputação ilibada. Todos encontram-se legal e plenamente credenciados para o cargo de desembargador”, afirmou.

Entenda o Quinto Constitucional

O Quinto Constitucional está previsto no artigo 94 da Constituição Federal. Pela regra, um quinto das vagas de determinados tribunais fica reservado para integrantes da advocacia e do Ministério Público que atendam aos requisitos previstos na legislação.

No Amazonas, o processo começou com a escolha de seis advogados pela própria classe. Em seguida, a OAB-AM encaminhou essa lista ao TJAM. Depois, os desembargadores reduziram os seis nomes para três.

Na etapa seguinte, a lista tríplice seguiu para o governador. A legislação estadual estabelecia cinco dias para que Roberto Cidade escolhesse um dos candidatos, conforme prevê a Lei Complementar nº 261/2023.

Com a escolha de Marco Aurélio Choy, o Executivo concluiu essa etapa do processo. Agora, o próximo passo será a formalização da nomeação. Posteriormente, o TJAM dará posse ao novo desembargador.

Última nomeação ocorreu em 2018

A última nomeação para uma vaga do Quinto Constitucional destinada à advocacia no TJAM ocorreu em junho de 2018. Naquele processo, o governador escolheu Délcio Santos.

Além dele, Jorge Henrique de Freitas Pinho e Silvio da Costa Bringel Batista integraram a lista tríplice.

A nova vaga surgiu com a aposentadoria de Domingos Jorge Chalub Pereira, que ingressou no TJAM em 2004 e permaneceu na Corte até 2025. Agora, com a escolha de Choy, o Tribunal se prepara para receber o novo integrante da magistratura amazonense.