Proposta da deputada Mayra Dias prevê certificação para reconhecer mulheres que atuam na bioeconomia, agricultura familiar, artesanato e desenvolvimento sustentável
A deputada estadual Mayra Dias (PSD) apresentou na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) o Projeto de Lei nº 326/2026, que cria o Selo Empreendedorismo Feminino Rural e Ribeirinho do Amazonas. A proposta busca reconhecer mulheres produtoras rurais, ribeirinhas, indígenas, extrativistas e artesãs, além de cooperativas e associações que promovam geração de renda, autonomia econômica feminina e desenvolvimento sustentável no Estado.
Projeto busca dar visibilidade ao empreendedorismo feminino
O selo tem caráter honorífico e pretende ampliar a visibilidade de iniciativas lideradas por mulheres amazonenses. Além disso, a proposta fortalece cadeias produtivas ligadas à bioeconomia, à agricultura familiar, ao manejo sustentável, ao artesanato regional e à economia solidária.
O texto também incentiva a qualificação profissional, o cooperativismo e a ampliação do acesso a mercados e oportunidades de comercialização.
Segundo Mayra Dias, a proposta reconhece a contribuição das mulheres para o desenvolvimento econômico e a preservação ambiental do Amazonas.
“As mulheres rurais, ribeirinhas, indígenas e extrativistas desempenham um papel fundamental na geração de renda, na preservação da floresta e no fortalecimento das comunidades. Este selo é uma forma de valorizar e dar visibilidade a esse trabalho”, afirmou.
Concessão do selo terá processo simplificado
O projeto prevê um processo simplificado para a concessão do selo, priorizando o acesso de mulheres do interior e de comunidades tradicionais e evitando burocracias excessivas.
Caso recebam a certificação, as iniciativas poderão utilizar o selo em embalagens, materiais institucionais, feiras, eventos e plataformas digitais. Dessa forma, os produtos e serviços poderão agregar valor e ampliar sua visibilidade no mercado.
Projeto incentiva autonomia econômica
De acordo com a deputada, a proposta busca ampliar as oportunidades para mulheres empreendedoras no interior do Amazonas.
“Queremos criar mais oportunidades para que essas mulheres fortaleçam seus empreendimentos, ampliem sua presença no mercado e conquistem cada vez mais autonomia financeira. Investir no empreendedorismo feminino é investir no desenvolvimento sustentável do Amazonas”, destacou.
Se o projeto for aprovado, caberá ao Poder Executivo regulamentar a lei e definir os critérios para concessão e renovação do selo.
(*) Com informações da Assessoria
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