Material reúne orientações sobre propaganda eleitoral, registro de candidaturas e prestação de contas para partidos, candidatos e federações.
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) lançou, nesta sexta-feira (10), a Cartilha de Propaganda Eleitoral 2026 durante o evento “Diálogos Eleitorais 2026 – Encontro de Orientação para Partidos e Federações”. A iniciativa reuniu representantes de partidos, federações e especialistas para esclarecer regras sobre registro de candidaturas, propaganda eleitoral e prestação de contas nas Eleições Gerais de 2026.
TRE-AM reforça atuação preventiva para as eleições
Na abertura do evento, a presidente do TRE-AM, desembargadora Carla Reis, destacou que a Justiça Eleitoral atua não apenas na fiscalização e no julgamento, mas também na orientação dos participantes do processo eleitoral.
“O TRE-AM não se resume a fiscalizar ou julgar. A nossa missão é, antes de tudo, também orientar. É chegar antes do problema. É sentar ao lado de quem vai atuar diretamente no processo eleitoral. A Justiça Eleitoral está aqui para ajudar os senhores a fazer o certo, com segurança, clareza e tranquilidade”, afirmou.
Além disso, a mesa de abertura contou com a participação da vice-presidente e corregedora regional eleitoral, desembargadora Nélia Caminha Jorge; da juíza auxiliar da Presidência e da propaganda das Eleições Gerais de 2026, Mônica Raposo; e das juízas auxiliares da propaganda Mara Elisa Andrade e Maria Benigno.
Informação é ferramenta para prevenir irregularidades
Durante a abertura, a desembargadora Nélia Caminha Jorge ressaltou que o acesso à informação é essencial para orientar partidos, federações e demais participantes das eleições, contribuindo para reduzir irregularidades.
“A questão passa pela informação. Uns atuam deliberadamente, outros por desinformação. Por isso, o objetivo do Tribunal é informar o eleitor, os partidos e os representantes sobre o que pode e o que não pode ser feito”, destacou.
Cartilha reúne orientações sobre propaganda eleitoral
Um dos principais momentos do encontro foi o lançamento da Cartilha de Propaganda Eleitoral 2026, produzida pelo Comitê de Enfrentamento à Desinformação (CED) do TRE-AM.
O material, disponível em formato digital, apresenta orientações sobre as normas que regulamentam a propaganda eleitoral, além das condutas permitidas e proibidas durante a campanha.
A presidente do CED, juíza Mônica Câmara, explicou que a cartilha busca orientar os participantes do processo eleitoral por meio de uma linguagem acessível.
“Prevenir é levar informação para que se diminuam as possibilidades de erros durante o processo eleitoral. A nossa função com a cartilha é explicar, orientar e capacitar os agentes do processo eleitoral. Um instrumento de prevenção que foi escrito em linguagem simples e de fácil entendimento”, ressaltou.
A Cartilha de Propaganda Eleitoral 2026 está disponível no portal do TRE-AM, na área Eleições > Eleições 2026 > Cartilha da Propaganda Eleitoral 2026.
Especialistas debatem registro, propaganda e prestação de contas
A programação técnica reuniu servidores da Justiça Eleitoral especializados nas áreas abordadas.
Primeiramente, o painel sobre Registro de Candidatura foi conduzido pelo especialista em Direito Administrativo Almir Lopes.
Na sequência, o painel sobre Propaganda Eleitoral contou com as exposições dos especialistas Waldiney Albuquerque, Eric Sales e do mestre em Direito e Instituições do Sistema de Justiça Elder Gotzman, que participou de forma remota.
O painel sobre Prestação de Contas Eleitorais foi apresentado pelos servidores Fabiana da Costa Rodrigues e José Mário Chaves, que abordaram temas como arrecadação de recursos, gastos de campanha e procedimentos relacionados à prestação de contas.
(*) Com informações da assessoria
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