Toffoli ocupava uma vaga de ministro substituto até Cármen Lúcia anunciar que anteciparia sua saída da Corte
Dias Toffoli, ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), tomou posse nesta terça-feira (9) como ministro efetivo do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Toffoli ocupava uma vaga de ministro substituto desde 14 de maio, quando a então presidente do tribunal, ministra Cármen Lúcia, anunciou que anteciparia sua saída da Corte Eleitoral. Ao transmitir o comando do TSE ao ministro Kassio Nunes Marques, ela também renunciou ao período restante de seu mandato como ministra, que poderia se estender até agosto.
Segunda vez
Esta é a segunda vez que Toffoli assume vaga de ministro efetivo na Corte Eleitoral. Antes da posse nesta terça, o ministro foi aprovado pelo plenário do STF em votação simbólica.
Com a efetivação, abriu-se uma vaga para magistrado substituto na Corte, que será ocupada pelo ministro Flávio Dino, seguindo o sistema de rodízio das cadeiras destinadas ao STF no tribunal eleitoral.
Durante a cerimônia nesta terça, Dias Toffoli se disse emocionado com a nova condução ao cargo após 14 anos de sua primeira posse como ministro efetivo. “Quero dedicar mais ainda dos meus esforços, do meu trabalho e da minha capacidade [à Justiça Eleitoral], sempre defendendo que quem decide o processo eleitoral é o povo, não é a Justiça”, afirmou.
Homenagens dos colegas
Já o presidente da Corte, ministro Kassio Nunes Marques, parabenizou o colega e prestou homenagens: “Para todos nós magistrados desta Corte, é uma honra compartilhar este plenário com um ministro cuja experiência, serenidade e reconhecida capacidade conciliadora tanto engrandece o ambiente institucional”, disse.
Com as recentes alterações na composição, o TSE chega ao ciclo eleitoral de 2026 sob o comando de ministros indicados ao STF pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), além de contar com integrantes nomeados ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) pela ex-presidente Dilma Rousseff e com magistrados próximos ao ministro Alexandre de Moraes.
Composição do tribunal
O TSE é composto por sete ministros efetivos: três oriundos do STF, dois do STJ e dois juristas escolhidos pelo presidente da República a partir de listas elaboradas pelo Supremo.
No mês passado, os ministros Kassio Nunes Marques e André Mendonça assumiram, respectivamente, a presidência e a vice-presidência da Corte Eleitoral. Ambos foram indicados ao STF por Bolsonaro. É a primeira vez que ministros nomeados pelo ex-presidente comandam o TSE.
(*) Com informações da CNN Brasil
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