MANAUS (AM) – No mês dedicado à conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), que tem em 2 de abril o Dia Mundial de Conscientização do Autismo, o pré-candidato a deputado federal, Arthur Virgílio Neto (MDB), relembra ações desenvolvidas ao longo de sua trajetória pública em defesa da causa, com destaque para iniciativas implementadas durante sua gestão à frente da Prefeitura de Manaus.
No senado federal, em 2007, Arthur Virgílio apresentou voto de aplauso à Associação dos Amigos do Autista do Amazonas, em reconhecimento ao trabalho desenvolvido pela entidade no acolhimento de famílias e na disseminação de informações sobre o autismo.
“A pauta do autismo precisa ser tratada com prioridade e de forma permanente. Ao longo da nossa trajetória, buscamos avançar com ações concretas, e esse trabalho continua, com foco na inclusão, no respeito e na garantia de direitos”, afirmou.
À frente da Prefeitura de Manaus, especialmente no período de 2017 a 2020, Arthur Virgílio implementou ações voltadas à conscientização e ao apoio a pessoas com TEA. Entre as iniciativas, está a sanção da Lei nº 2.226/2018, que tornou obrigatória a inclusão do símbolo mundial do autismo, a fita quebra-cabeça, nas placas de atendimento prioritário em estabelecimentos públicos e privados na capital amazonense. A medida contribuiu para ampliar a conscientização sobre o tema de forma contínua ao longo do ano.
No campo da sensibilização pública, a gestão realizou, anualmente, a iluminação da sede da Prefeitura de Manaus na cor azul, em alusão ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, com o objetivo de dar visibilidade à causa.
Entre 2013 e 2021, à frente do Executivo municipal, também avançou na implementação de políticas públicas estruturantes. Em 2019, sancionou a Lei nº 2.888/2019, que tornou obrigatória a aplicação do questionário M-CHAT em unidades de saúde da rede municipal e em creches, com o objetivo de identificar precocemente sinais de autismo ainda na primeira infância.
“Nosso foco sempre foi garantir dignidade e acesso aos serviços essenciais, especialmente para quem mais precisa. O diagnóstico precoce é fundamental para assegurar qualidade de vida às crianças e às famílias”, destacou.
Na área da saúde especializada, sancionou a Lei nº 2.691/2020, que institui a política municipal voltada à saúde bucal de pessoas com Transtorno do Espectro Autista. A legislação prevê a capacitação de profissionais da rede pública e a integração do atendimento às estratégias da atenção básica.
A gestão também fortaleceu parcerias com organizações da sociedade civil. Foram realizadas visitas institucionais e reuniões com entidades como a Associação Apoio Lar de Vitórias e outras organizações que atuam diretamente no atendimento a pessoas com TEA, reforçando o apoio à pauta.
Por meio do Fundo Manaus Solidária, termos de fomento possibilitaram a ampliação dos serviços prestados, com a contratação de profissionais especializados, como psicólogos e pedagogos. Também foram registradas ações de apoio institucional, incluindo cessão de espaços e incentivo a iniciativas voltadas ao atendimento de pessoas com autismo na capital.
Mesmo após o término do mandato, Arthur Virgílio manteve participação em agendas relacionadas ao tema, reforçando a defesa de políticas públicas voltadas à inclusão e ao cuidado de pessoas com autismo.
As ações desenvolvidas ao longo de sua trajetória evidenciam a inserção da pauta do autismo no âmbito das políticas públicas municipais, com foco na conscientização, no diagnóstico precoce, na ampliação do acesso à saúde e no fortalecimento da rede de apoio às pessoas com Transtorno do Espectro Autista e suas famílias.
Com informações da assessoria de Imprensa**
