O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (11) que Jair Bolsonaro passe por avaliação médica no prazo de 15 dias.
A medida busca esclarecer se o ex-presidente realmente necessita da cirurgia mencionada pela sua defesa.
Moraes afirmou que Bolsonaro já havia realizado exames antes de ser preso, em 22 de novembro, ocasião em que não se identificou urgência para qualquer procedimento cirúrgico.
O ministro destacou ainda que o ex-chefe do Executivo recebe atendimento médico contínuo dentro da unidade prisional.
Desde então, de acordo com Moraes, “não houve nenhuma notícia de situação médica emergencial ocorrida com Bolsonaro”.
Visitas autorizadas
Condenado a 27 anos e três meses de prisão por comandar uma tentativa de golpe de Estado para permanecer no poder após a derrota eleitoral de 2022, Bolsonaro começou a cumprir a pena em regime fechado no fim de novembro.
Ele está em uma sala especial no prédio da Polícia Federal, em Brasília, e, nas últimas semanas, recebeu autorização para visitas de familiares e advogados.
No despacho desta quinta, Moraes liberou a entrada da ex-primeira-dama Michele Bolsonaro. Por fim, ele também autorizou a entrada do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que afirma ter sido incumbido pelo pai de representar a família na disputa presidencial do próximo ano.
Pedido de internação
Na terça-feira (9), a defesa de Bolsonaro afirmou que houve agravamento no estado de saúde do ex-presidente.
Os advogados solicitaram sua saída temporária da prisão para uma cirurgia de hérnia inguinal, associada a episódios recorrentes de soluços.
Eles também reiteraram o pedido para que Bolsonaro cumpra a pena em casa, argumentando que o presídio não oferece condições adequadas diante do quadro clínico.
“A prisão domiciliar é modalidade de cumprimento de pena destinada àqueles cuja prisão em regime fechado pode colocar em risco sua integridade física por motivos médicos”, sustenta a defesa.
Conforme os advogados, o tratamento exigiria entre cinco e sete dias de internação em um hospital particular de Brasília.
