Manaus (AM)- Franque Costa Viana foi condenado a seis anos e oito meses de reclusão, em regime semiaberto, pelo crime de tentativa de homicídio qualificado, ocorrido na manhã de 24 de janeiro de 2013, no estacionamento de uma gráfica localizada na Praça 14 de Janeiro, zona sul de Manaus.
A sentença foi obtida pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da 16ª Promotoria de Justiça com atuação junto ao 2º Tribunal do Júri da Capital.
Atentado premeditado
De acordo com o promotor Marco Túlio Pereira Correia Júnior, Franque e outros dois indivíduos — ainda não identificados — abordaram a vítima no momento em que ela estacionava seu carro. O grupo utilizava um Corsa Sedan, de onde partiram diversos disparos de arma de fogo. A vítima foi atingida por três tiros, mas sobreviveu.
Franque Viana foi reconhecido pela vítima em procedimento de reconhecimento fotográfico realizado na delegacia, e as investigações comprovaram sua participação direta no atentado.
Decisão do júri
Durante o julgamento, o Tribunal do Júri acatou integralmente as teses do Ministério Público, rejeitando a alegação da defesa de que Franque teria apenas dirigido o veículo utilizado no crime.
“A vítima estava desarmada e em situação de vulnerabilidade. A atuação do réu foi deliberada e premeditada”, apontou o MPAM.
A vítima foi socorrida por populares e encaminhada ao Hospital 28 de Agosto, onde recebeu atendimento emergencial.
Condenação
Franque Viana foi condenado com base no art. 121, caput, c/c art. 14, II, do Código Penal, que trata da tentativa de homicídio qualificado.
