Manaus (AM)- O prefeito David Almeida confirmou, nesta segunda-feira (23), que os estudantes da rede municipal de Manaus seguirão com o benefício do Passe Livre Estudantil em 2025. A declaração foi feita durante coletiva de imprensa no Centro de Cooperação da Cidade (CCC), no bairro Adrianópolis, zona Centro-Sul da capital.
O gestor também anunciou o envio de um projeto de lei à Câmara Municipal, transformando o benefício em política pública permanente, blindando-o de futuras mudanças administrativas.
“Estou enviando para a Câmara um projeto de lei tornando a política pública perene. Assim, o próximo prefeito não poderá descontinuar esse programa educacional”, afirmou David Almeida.
Convênio com o Estado não foi renovado
O convênio original, firmado em dezembro de 2021 e vigente até 2024, previa que os custos do Passe Livre fossem divididos entre Prefeitura e Governo do Amazonas. Segundo David Almeida, em 2025, o Estado não renovou o acordo, obrigando o município a assumir sozinho 100% do custo desde o início do ano.
“A prefeitura já pagou a sua parte. Agora, arcamos integralmente com o benefício, o que representa um grande esforço orçamentário”, explicou o prefeito.
Município assegura gratuidade para seus alunos
A prefeitura continuará oferecendo gratuidade integral para os 160 mil estudantes da rede municipal, o que inclui até 44 passagens gratuitas mensais e 16 passagens com meia-tarifa.
Já os 182 mil alunos da rede estadual seguirão recebendo meia-passagem (R$ 2,50), enquanto o Governo do Estado não retoma o convênio com o Sinetram, sindicato responsável pelo transporte coletivo na capital.
“Fico tranquilo em dizer aos pais da rede municipal: a gratuidade está garantida. Mas o Estado precisa resolver sua parte para que os estudantes da rede estadual não sejam prejudicados”, completou.
Impacto social e compromisso com a educação
David Almeida reforçou a importância social do programa, destacando que o transporte gratuito pode ser determinante para manter os estudantes nas escolas, especialmente em famílias de baixa renda.
“R$ 200 pode comprometer um orçamento familiar. Imagine em uma casa com três ou quatro filhos. Essa é uma escolha entre comer e estudar. Por isso, estamos garantindo esse direito.”
Números do Passe Livre em Manaus
Atualmente, o Passe Livre Estudantil beneficia 342 mil alunos:
- 160 mil da rede municipal (gratuidade total)
- 182 mil da rede estadual (meia-passagem provisória)
Desde 2022, mais de R$ 300 milhões foram investidos no programa. O benefício é controlado por meio de biometria facial e cartões Passa Fácil, garantindo transparência, segurança e combate a fraudes.
