Manaus (AM)- No dia 20 de junho, refugiados assistidos pela organização Educação Sem Fronteiras farão a prova de proficiência em Língua Portuguesa em Manaus e outros seis estados do Brasil. A ação é uma parceria do Instituto Yduqs com as instituições Estácio, Wyden, IBMEC e IDOMED.
Em Manaus, a prova será aplicada presencialmente na unidade da Avenida Constantino Nery, nº 3693, bairro Chapada. A iniciativa representa um passo importante para a cidadania e dignidade de centenas de pessoas refugiadas no país.
Segundo a coordenadora pedagógica do Educação Sem Fronteiras, Fernanda Garcia, o projeto busca ampliar o acesso à certificação oficial de proficiência em Língua Portuguesa para refugiados e imigrantes residentes no Brasil.
“Os participantes passam por um curso preparatório de 48 horas, focado no desenvolvimento de competências linguísticas, socioculturais e de cidadania, com ênfase no Português como Língua de Acolhimento (PLAC), em nível avançado”, explica.
A expectativa é que sejam emitidos 386 certificados em todo o país, incluindo a primeira aplicação presencial fora de São Paulo. Os certificados são reconhecidos pelo Ministério da Educação (MEC) e podem ser usados como documento válido nos pedidos de naturalização de estrangeiros, conforme a Portaria 623/2020.
Além do aspecto linguístico, o curso aborda temas como acesso a serviços, participação política, direitos humanos e diversidade cultural brasileira.
“É uma proposta educacional que vai além da gramática, reconstruindo caminhos de pertencimento e ampliando horizontes para quem busca um novo começo no Brasil”, afirma Fernanda Garcia.
O professor Dr. Murilo Borsio Bataglia, pró-reitor da Estácio Brasília e doutor em Direito Constitucional, ressalta que dominar a Língua Portuguesa é fundamental para a integração social e econômica dos refugiados.
“Sem o domínio do idioma, eles enfrentam dificuldades para acessar direitos, políticas públicas, emprego e educação”, disse.
Bataglia também destaca que a certificação é um diferencial competitivo e critério essencial em processos como a naturalização, mas alerta para a desigualdade no acesso a esses exames, especialmente para pessoas em vulnerabilidade econômica. “Políticas de gratuidade, descentralização e inclusão digital são urgentes”, conclui.
Apesar de o Brasil ter um marco jurídico acolhedor, ele lembra que ainda faltam políticas linguísticas estruturadas e coordenadas nacionalmente.
“A maioria das iniciativas está concentrada em grandes cidades e depende de universidades, institutos ou ONGs. O avanço real virá com políticas públicas permanentes e articuladas”, finaliza.
