Brasil (BR)- O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inicia nesta segunda-feira (26) a devolução de valores relativos a mensalidades associativas descontadas de forma indevida dos benefícios pagos entre os dias 24 de abril e 8 de maio.
Ao todo, serão restituídos R$ 292 milhões aos segurados. Esses valores correspondem a descontos realizados na folha de pagamento de abril, fechada antes da mega operação deflagrada pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União, que investiga um esquema nacional de cobranças ilegais.
Com a descoberta das irregularidades, o INSS suspendeu todos os acordos de cooperação técnica que permitiam a cobrança de mensalidades por parte de sindicatos, associações e outras entidades diretamente nos benefícios pagos pelo Instituto. No entanto, como a folha de abril já estava concluída, os descontos foram aplicados, mas os valores foram retidos pelo INSS e agora estão sendo devolvidos.
A restituição será feita conforme o calendário regular de pagamentos, de acordo com o número final do benefício (NB), sem considerar o dígito verificador, e o valor do benefício – se igual ou maior que um salário-mínimo.
Calendário de devolução
Para quem ganha até um salário-mínimo:
- Final 1: 26 de maio
- Final 2: 27 de maio
- Final 3: 28 de maio
- Final 4: 29 de maio
- Final 5: 30 de maio
- Final 6: 2 de junho
- Final 7: 3 de junho
- Final 8: 4 de junho
- Final 9: 5 de junho
- Final 0: 6 de junho
Para quem ganha acima de um salário-mínimo:
- Finais 1 e 6: 2 de junho
- Finais 2 e 7: 3 de junho
- Finais 3 e 8: 4 de junho
- Finais 4 e 9: 5 de junho
- Finais 5 e 0: 6 de junho
Como reaver mensalidades antigas
Aposentados e pensionistas que desejam reaver valores descontados anteriormente devem informar ao INSS que não reconhecem a autorização do débito. O pedido pode ser feito por meio do site ou aplicativo Meu INSS, ou pelo telefone 135. Não é necessário enviar documentos ou comprovações, apenas informar se autorizou ou não o desconto.
O INSS notificará a entidade responsável, que deverá apresentar a comprovação da autorização. Caso não haja comprovação, os valores serão devolvidos ao INSS, que fará o repasse ao beneficiário pela mesma via usada nos pagamentos regulares.
Atenção a golpes
O INSS alerta que não entra em contato por redes sociais, aplicativos de mensagens ou pede envio de documentos pessoais, fotos, senhas ou dados bancários. Todos os serviços devem ser realizados exclusivamente pelos canais oficiais.
