Brasil (BR)- A partir desta quinta-feira (10), o Brasil volta a exigir visto de entrada para turistas provenientes dos Estados Unidos, Canadá e Austrália. A decisão, oficializada por meio de decreto presidencial, foi tomada pelo governo brasileiro em maio de 2023 com base no princípio da reciprocidade diplomática.
De acordo com o Ministério das Relações Exteriores (MRE), a medida ocorre porque esses três países não oferecem isenção de visto aos cidadãos brasileiros. Assim, o Brasil optou por suspender a isenção unilateral anteriormente concedida, alinhando-se ao tratamento que seus cidadãos recebem no exterior.
O Itamaraty destacou que o governo brasileiro continua negociando acordos bilaterais para alcançar isenção de vistos de forma recíproca com essas nações. Em publicação nas redes sociais, o ministro do Turismo, Celso Sabino, reforçou a posição oficial.
“Seguimos em tratativas para que os Estados Unidos isentem os brasileiros da exigência do visto, permitindo a reciprocidade para os norte-americanos que visitam o Brasil”, declarou.
Dados recentes da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur) apontam que, em 2024, o Brasil recebeu 728.537 turistas dos Estados Unidos, 96.540 do Canadá e 52.888 da Austrália.
Solicitação de Visto
Os viajantes desses países que desejam entrar no Brasil, seja por via aérea, terrestre ou marítima, devem solicitar o visto por meio do site eVisa. A taxa é de US$ 80,90, equivalente a aproximadamente R$ 479. O visto eletrônico permite estadia de até 90 dias e requer o preenchimento de formulário, além da apresentação de documentos como o passaporte.
As autoridades alertam para que a solicitação do visto seja feita com antecedência, a fim de evitar imprevistos, como atrasos ou perda de conexões, devido à ausência da autorização de entrada.
O Projeto de Lei
Apesar da exigência vigente, o Senado Federal aprovou, em março deste ano, um projeto de lei que suspende a obrigatoriedade de visto para cidadãos da Austrália, Canadá, Estados Unidos e Japão a partir de 10 de abril. O projeto, de autoria do senador Carlos Portinho (PL-RJ) e relatado por Flávio Bolsonaro (PL-RJ), ainda aguarda tramitação na Câmara dos Deputados.
Japão
O Japão, no entanto, não está mais incluído na lista de países que exigem visto de brasileiros. Desde setembro de 2023, está em vigor um acordo bilateral que garante a isenção recíproca de vistos para turistas com passaporte comum que viajem por até 90 dias. Esse acordo tem validade de três anos.
