Manaus (AM)- Os vereadores de Manaus se manifestaram, durante a sessão plenária desta segunda-feira (15), sobre a denúncia de agressão envolvendo um oficial do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), identificado como Fábio Litaiff, de 49 anos, contra uma criança de 8 anos, que teve a membrana do tímpano perfurada.
Segundo a denúncia dos familiares, o caso ocorreu na noite de 4 de setembro, em um condomínio na avenida Constantino Nery, bairro Chapada, zona Centro-Sul da cidade, mas só ganhou repercussão nas redes sociais nesta segunda-feira (15), com a divulgação de imagens que mostram o momento do crime.
O vereador Jander Lobato (PSD) classificou o caso como um ato injustificável e pediu que o TJAM ofereça acompanhamento à criança e também ao agressor, se necessário, com suporte psicológico ou psiquiátrico.
“Peço que vossa excelência possa entrar em contato com o TJAM, com a família e verifique na delegacia onde foi feito o boletim de ocorrência contra esse rapaz, para que nós, da comissão, também possamos acompanhar o andamento desse processo. Pois é injustificável a atitude de um cidadão que trabalha no Tribunal de Justiça. Todos sabemos que crianças podem ser difíceis, mas nem por isso se justifica”, afirmou Lobato.
O vereador Capitão Carpê (PL) pediu questão de ordem, afirmou conhecer o pai da vítima e defendeu a exoneração do servidor.
“O que esse cara fez é assustador. Um homem que tem três vezes o tamanho da criança e faz essa brutalidade, a agressão foi tão forte que estourou o ouvido da criança, que sente dor desde então. O mínimo que pode acontecer com ele é a exoneração sumária, porque essas imagens são assustadoras”, disse o parlamentar.
Já o vereador Raiff Matos (PL) garantiu que tomará providências formais, pois, segundo ele, o caso precisa ser tratado como crime e deve acionar os órgãos de proteção às crianças, como a Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (DEPCA) e o Conselho Tutelar.
“Eu irei entrar em contato, com certeza, após essas denúncias. Iremos procurar a DEPCA, o Conselho Tutelar, a Vara da Infância e da Juventude, para saber como estão tratando esse caso. E, caso não estejam, que façam isso de forma urgente e enérgica, como precisa ser tratado esse crime. É inadmissível continuar assistindo à violência contra criança”, ressaltou ele.
Pronunciamento
Em nota, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) informou que determinou à Corregedoria-Geral de Justiça a instauração de procedimento para rigorosa apuração das circunstâncias noticiadas. O TJAM ressaltou, ainda, que serão adotadas todas as medidas administrativas e legais cabíveis, em conformidade com as normas que regem o serviço público e a atuação do Poder Judiciário.
A família destacou que o Boletim de Ocorrência pelo crime de lesão corporal dolosa foi registrado no 1º Distrito Integrado de Polícia (DIP). No dia seguinte à agressão, a criança foi encaminhada ao Instituto Médico Legal (IML) para realizar o exame de corpo de delito.
