A COP30, conferência global sobre o clima organizada pela ONU, foi palco de importantes debates sobre o futuro ambiental do planeta e as estratégias para adaptação das cidades frente à crise climática. Entre os participantes, o conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Júlio Pinheiro, representou o Instituto Rui Barbosa (IRB) como painelista em uma das discussões centrais do evento, realizada nesta terça-feira (11), no Auditório Jandaíra da Zona Verde, em Belém (PA).
Com vasta experiência na área ambiental, Júlio Pinheiro preside o Comitê Técnico de Meio Ambiente e Sustentabilidade do IRB, órgão responsável por articular a atuação dos Tribunais de Contas do país na fiscalização e no acompanhamento de políticas públicas ambientais.
Na COP30, o conselheiro apresentou uma visão integrada sobre governança climática, defendendo que o combate e a adaptação às mudanças do clima dependem da cooperação entre União, estados, municípios e sociedade civil.
“A adaptação das cidades às mudanças climáticas é um processo coletivo. É fundamental envolver comunidades, gestores públicos e órgãos de controle para garantir que as políticas ambientais sejam justas, eficientes e transparentes”, destacou Pinheiro durante sua participação.
O painel “AdaptaCidades”, promovido pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), discutiu a Iniciativa AdaptaCidades, programa nacional que busca fortalecer as ações de adaptação e resiliência climática em diferentes regiões do país. A proposta reforça a ideia de que a implementação do Acordo de Paris exige articulação entre diferentes níveis de governo e a inclusão da sociedade no processo decisório.
Além do representante do IRB, participaram da mesa Inamara Meló, diretora do MMA; Adilson Gonçalves de Araújo, presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB); Eneida Guimarães, integrante do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH); e Sílvia Sander, representante do ACNUR no Brasil.
Durante o debate, os participantes ressaltaram que a justiça climática é um pilar essencial para o futuro sustentável das cidades, principalmente em países com grandes desigualdades regionais, como o Brasil. Pinheiro reforçou que os Tribunais de Contas têm papel estratégico nesse processo, ao garantir a correta aplicação dos recursos e a fiscalização de políticas públicas ambientais.
A presença do TCE-AM na COP30, por meio do Instituto Rui Barbosa, reafirma o compromisso do órgão com o fortalecimento de uma agenda climática transparente, participativa e baseada em evidências, capaz de transformar a governança ambiental brasileira em um modelo de referência.
**Com informações da assessoria.
