Ao recordar os três anos desde a tentativa de golpe de Estado em janeiro de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira (8), que os acontecimentos daquele período mostram que a democracia não é uma conquista definitiva.
“Ela será sempre uma obra em construção, sujeita ao permanente assédio de velhos e novos candidatos a ditadores. Por isso, a democracia precisa ser zelada com carinho e defendida com unhas e dentes, dia após dia”, destacou.
Sociedade em construção
Durante cerimônia oficial no Palácio do Planalto, Lula destacou que a democracia vai além de ser “uma palavra bonita no dicionário” e depende da construção de uma sociedade mais justa e menos desigual, “com mais direitos e menos privilégios”.
“É mais do que o desejo e o direito de votar no dia da decisão – e depois guardar o título de eleitor pelos próximos quatro anos. A democracia requer a participação efetiva da sociedade nas decisões de governo”, afirmou.
O presidente ressaltou ainda que “talvez a prova mais contundente do vigor da democracia brasileira seja o julgamento dos golpistas pelo STF [Supremo Tribunal Federal]”.
Vetos e dosimetria
Mais cedo, Lula vetou integralmente o Projeto de Lei nº 2.162 de 2023, conhecido como PL da Dosimetria, aprovado pelo Congresso em dezembro. A proposta previa a redução das penas aplicadas aos condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro e pela tentativa de golpe de Estado.
“Todos eles tiveram amplo direito de defesa, foram julgados com transparência e imparcialidade. E, ao final do julgamento, condenados com base em provas robustas, e não com ilegalidades em série, meras convicções ou [apresentações de] Powerpoint fajutas”, ressaltou.
